Advogado valenciano Victor César participa de reunião no Sindicato Rural de Elesbão Veloso e faz críticas a Reforma da Previdência

Por José Loiola Neto

Ao participar de assembleia geral no Sindicato Rural de Elesbão Veloso, sábado passado, dia 4/3, o ex-gerente da agência do INSS de Valença, o agora advogado Victor César comentou a respeito da polêmica reforma da previdência proposta pelo governo federal e que ora vem sendo discutida no Congresso Nacional.

Para Victor César a reforma da previdência é extremamente complicada e se consumada trará um enorme prejuízo para Elesbão Veloso, Piauí e toda região Nordeste, especialmente nas cidades de menor porte. A reforma da previdência, segundo ele é prejudicial porque afeta principalmente os mais pobres, visto que aumenta a idade do trabalhador rural para 65 anos quer seja homem ou mulher.

– A Constituição de 1988 definiu a mulher e o homem em relação a idade para se aposentar, o homem se aposenta hoje com 60 anos e a mulher aos 55 e agora o governo atual quer aumentar e equiparar para os dois se aposentarem aos 65 anos, ou seja, vai aumentar 10 anos para mulher e 5 anos para o homem se aposentar. Nós sabemos que nossa realidade é muito diferente da que eles conhecem em Brasília, onde as pessoas trabalham e tem uma qualidade de vida melhor e tem condições de esperar os 65 anos, já nossa população empobrecida, sem saúde, sem saneamento básico e que não tem condições de esperar até os 65 anos para se aposentar.

Advogado Victor César fala ao Painel Popular/FM Eldorado

Destaca o advogado Victor César que a maioria das pessoas no Nordeste, principalmente as que moram áreas rurais não vai  conseguir chegar até os 65 anos, apesar da expectativa de vida é chegar entre 73 e 75 anos, as pessoas estão se aposentando mais cedo, além do que, o trabalho no campo é bem mais pesado que o serviço desenvolvido por um trabalhador urbano. Ele fez justificativas para suas colocações.

– As pessoas no Nordeste começam a trabalhar muito mais cedo, as crianças são levadas pelos pais no período da chuva para plantar, colher e ajudar na colheita, a fisionomia das pessoas do campo são muito mais envelhecidas do que as pessoas da cidade porque pegam mais sol e o trabalho é muito mais duro, então você não pode equiparar um juiz, um promotor de justiça, uma pessoa que trabalha no ar-condicionado a se aposentar aos 65 anos com uma pessoa que trabalha na roça também se aposentando aos 65 anos.

Quanto ao argumento de técnicos de governo em dizer que se não for feita a reforma, “a Previdência quebra”,  o advogado Victor César ressaltou que há uma divisão da Previdência em Seguridade Social, além do que baseado em estudo de auditores da Receita Federal afirmam que não há déficit na Previdência Social.

– O que ocorre é que eles tiram alguns tributos que as pessoas contribuem justamente para dizer que a Previdência Social tem algum déficit, o que não existe, e mesmo que existisse esse déficit, estamos tratando de pessoas, e pessoas é muito mais fácil você pagar o trabalhador rural R$ 937,00 para ele ficar no campo, produzindo e sustentando o comércio local do que tirar ele do campo para morar na cidade, muitas vezes morar numa favela.

Victor César sobre reforma da Previdência: “complicada”

O advogado se disse temeroso de que a reforma da previdência possa trazer de volta o êxodo rural, termo pouco empregado nos dias atuais e que outrora explicava a migração das famílias do campo para as áreas urbanas.

– Isso pode voltar porque as pessoas sabem que não vão mais poder se aposentar já que não vão ter mais uma renda, daí automaticamente vão começar a sair do campo porque não haverá mais razão para continuar no campo visto que não vão mais conseguir nenhum benefício com isso e vão começar a migrar para cidade na tentativa de tentar sobreviver e sustentar seus filhos.

Ao Painel Popular/FM Eldorado, o advogado trocou em miúdos à proposta do governo dentro da chamada “reforma da previdência”. Ressalta Victor César que além do aumento da idade para 65 anos, o trabalhador terá de contribuir por no mínimo 25 anos, atualmente são apenas 15 anos para se aposentar. O governo também pretende criar uma alíquota para o trabalhador rural também.

– É importante dizer que hoje o trabalhador rural não contribui diretamente para a previdência, basta ele comprovar que trabalha na roça, sendo que hoje a menor alíquota que existe na previdência social é 5%, que é R$ 52,00 por mês, ou seja, é quase impossível um trabalhador rural que vive do Bolsa Família e Seguro Safra conseguir arcar com esse valor para a Previdência Social.

O advogado concluiu lembrando que a mobilização na base é importante, na medida em que as pessoas que irão votar a reforma da previdência no Congresso são representantes do povo, e no caso, os parlamentares que tiveram votos nas cidades, tomando como base, os municípios da região valenciana precisam sentir que a população de Elesbão Veloso, por exemplo, é contra a Reforma da previdência Social

– Dai, pedimos a população que fortaleça seus sindicatos dos trabalhadores rurais, porque o sindicato está indo a Teresina, Brasília, fazendo caravanas, levando o máximo de pessoas possíveis para lutar contra essa reforma, estar conversando com os deputados federais do Piauí, as pessoas devem ficarem atentas aos deputados federais que vão votar essa reforma da previdência porque não é admissível votar em deputado que votar a favor de aumentar a idade do trabalhador rural para 65 anos para se aposentar diante da crise financeira que vivemos hoje.

Na entrevista a Eldorado Fm, Victor César disse que tem conciliado seu trabalho de advogado e servidor da Previdência Social em Valença. Quanto a linha de atuação advocatícia milita nas áreas cíveis e trabalhista. Perguntado em relação ao início de trabalho como advogado, ele afirmou que o princípio de uma atividade sempre é muito difícil, mas a área do Direito é boa para trabalhar, sobretudo em razão dessas mudanças que tem havido.