A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) formalizou o II Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 35/2025 com a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD). A medida garante um repasse adicional de R$ 485.914,56 em recursos de custeio para a unidade de saúde localizada no município de Valença.
O ajuste representa um acréscimo de 1,07% no valor anual do contrato original e fundamenta-se nos dispositivos de alteração contratual da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Detalhes do Ato Administrativo
- Unidade Beneficiada: Hospital Regional Eustáquio Portela (HREP)
- Gestora: Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD)
- Valor Adicionado: R$ 485.914,56 (1,07% de acréscimo anual)
- Data da Assinatura: 04 de agosto de 2026
- Processo Administrativo: 00012.024848/2026-32
Execução Financeira
O aporte financeiro foi alocado sob a gestão/unidade 17101, através da fonte de recurso 500 e do programa de trabalho 10.302.0100.6052. A reserva orçamentária foi registrada sob o número 2026NR05388, vinculada ao contrato SIAFE nº 25013672.
O documento foi assinado eletronicamente pelo Secretário de Estado da Saúde do Piauí, Dirceu Hamilton Cordeiro Campêlo, e pelo representante legal da organização social, Luís Antonio Picerni Herce.
- Sem ter as máquinas nos estados, ou seja, governadores, candidatos a governador e os prefeitos na ponta fazendo campanha, pedindo voto, colocando adesivo, usando a sua foto no santinho
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